Marcus Zulian Teixeira*
No último sábado (23/11/2024), o jornal “Folha de São Paulo” publicou na Seção “Tendências/ Debates”, o questionamento se “O SUS deve continuar investindo em especialidades como a homeopatia?”, com o evidente intuito de criticar e desmerecer, de forma falaciosa, a especialidade médica homeopática, como o faz há décadas segundo sua postura editorial dogmática anti-homeopatia, mancomunando-se a grupos de pseudocéticos/ pseudocientistas e suas desmascaradas estratégias de ataque à homeopatia.
Digo “postura desatualizada e negacionista”, pois esse tema já foi esclarecido em debate anterior publicado há cinco anos no “Jornal da USP” (28/11/2019), quando evidenciamos que “Gastos com homeopatia no SUS são irrisórios quando comparados às demais especialidades médicas”, utilizando fontes de informações verídicas e objetivas que explicitam a ínfima porcentagem de gastos do orçamento público com as práticas integrativas e complementares em saúde (PICS), nas quais a homeopatia se insere (apenas 0,008% do total das despesas ambulatoriais e hospitalares do SUS).
Para esclarecer os leitores sobre as considerações acima, desmistificando falácias pseudocéticas e pseudocientíficas contra a homeopatia, vou transcrever abaixo o texto publicado no “Jornal da USP”, com algumas atualizações de dados recentes.
“Gastos com homeopatia no SUS são irrisórios quando comparados às demais especialidades médicas”
Teixeira, Marcus Zulian. Gastos com homeopatia no SUS são irrisórios quando comparados às demais especialidades médicas. Jornal da USP, 28/11/2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=289738
Nos últimos tempos, diversas matérias divulgadas na grande mídia e redes sociais criticam os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), afirmando, de forma inverídica, que “bilhões de reais são gastos com práticas que não apresentam comprovação científica”, utilizando essas justificativas para propor a exclusão das mesmas do SUS.
Muitas dessas fake news são direcionadas à homeopatia, por ignorância ou negação preconceituosa de seus fundamentos e as evidências científicas que os suportam, com o intuito explícito de denegrir uma especialidade médica reconhecida há décadas pela população e pelas entidades de classe brasileiras (Conselho Federal de Medicina, desde 1980; Associação Médica Brasileira, desde 1990), de baixo custo, isenta de eventos adversos graves, que contribui à resolutividade clínica de muitas doenças crônicas e que vem conquistando seu lugar de direito na saúde pública e na educação médica mundial.
No tocante à “comprovação científica da homeopatia”, vale ressaltar que centenas de estudos científicos fundamentam os pressupostos e a eficácia dessa especialidade médica em diversos modelos de pesquisa (in vitro, em plantas, em animais e em humanos), estando minuciosamente detalhados no Dossiê Especial “Evidências Científicas em Homeopatia”, elaborado pela Câmara Técnica de Homeopatia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em 2017 e publicado na Revista de Homeopatia da Associação Paulista de Homeopatia (APH) e na revista La Homeopatía de México em quatro edições independentes (português online, inglês online, português impressa e espanhol online e impressa), as quais justificam a sua inclusão no SUS como terapêutica integrativa e complementar para diversas classes de enfermidades.
Evidências científicas da eficiência, eficácia, efetividade e segurança da homeopatia recentes e atualizadas, estão descritas em detalhes no livro “Homeopatia não é efeito placebo: comprovação das evidências científicas da homeopatia”, publicado em 2023 e disponibilizado em edição trilingue de livre acesso em diversos formatos e plataformas.
Assim como os referidos dossiê e livro cumprem o papel de desmistificar as falácias de que “não existem evidências científicas em homeopatia” e que “homeopatia é efeito placebo”, estudo da pesquisadora Islândia Maria Carvalho de Souza, especialista em gestão de sistemas de saúde, com mestrado e doutorado pela Escola Nacional de Saúde Pública Fiocruz, demonstrou que os gastos com todas as PICS no SUS, relacionados às despesas ambulatoriais e hospitalares, correspondem a 0,008% do total dessas despesas (ou seja, apenas R$ 2,6 milhões de um montante de R$ 33 bilhões), desmistificando a falácia de que “bilhões de reais são gastos com a homeopatia no SUS”, justificativa defendida por grupos de pseudocéticos e pseudocientistas dogmáticos e negacionistas para que essa especialidade médica seja retirada do SUS, privando milhares de pacientes de receberem alívio para seus pesares físicos e mentais:
De forma análoga, contrariando movimento semelhante na Alemanha, que solicitava o fim do reembolso para os medicamentos homeopáticos com a alegação de que “eram gastas quantias vultosas do dinheiro dos contribuintes com esse benefício”, o Ministro da Saúde, Jens Spahn, afirmou em 17/09/2019 que “sua pasta não pretende obrigar as seguradoras de saúde do país a parar com o subsídio de serviços homeopáticos”. Sem entrar no mérito da comprovação científica, justificou sua posição nos gastos irrisórios desse tipo de tratamento: “enquanto as operadoras de planos de saúde do país subsidiam por ano a compra de 40 bilhões de euros em medicações convencionais, o reembolso de tratamentos homeopáticos mal alcança 20 milhões de euros”, afirmou ele, ou seja, apenas 0,0005% dos gastos com medicamentos convencionais:
Ministro alemão se opõe ao fim de subsídios à homeopatia
Esse mesmo tema também está amplamente discutido nos tópicos “Cost Effectiveness (Is homeopathic treatment cost effective?)” e “NHS homeopathy in the spotlight” do site do “Homeopathy Research Institute (HRI)”, assim como no capítulo “Estudos Observacionais” do livro “Homeopatia não é efeito placebo: comprovação das evidências científicas da homeopatia”.
Com porcentagem de gastos semelhantes aos levantados no Brasil pela pesquisadora Islândia Maria Carvalho de Souza, pesquisas do Homeopathy Research Institute (“NHS homeopathy in the spotlight“) evidenciam que “do orçamento total do National Health Service (NHS, Reino Unido) de £100 bilhões anuais, apenas cerca de £4 milhões (0,004%) são gastos com homeopatia”.
Com essas inúmeras evidências científicas verídicas e objetivas, perdem validade as premissas preconceituosas, dogmáticas e falaciosas contra a manutenção e ampliação do oferecimento da homeopatia no SUS.
Marcus Zulian Teixeira*
*Médico homeopata, doutor em ciências médicas e pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) / https://orcid.org/0000-0002-3338-8588
Obras do Autor